Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

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